O caráter cíclico da intervenção estatal

Luiz Carlos Bresser Pereira

O caráter cíclico da intervenção estatal

Adotada habitualmente como critério básico para distinguir os economistas conservadores dos progressistas. Um velho debate que na última década favoreceu os conservadores Neste trabalho o autor proporá que a intervenção estatal não é o melhor critério para distinguir o pensamento conservador do progressista, a menos que algumas ressalvas sejam feitas; que o processo atual de redução relativa do papel econômico do Estado deve ser encarado como uma fase do caráter cíclico da intervenção estatal; e que em cada ciclo do momento histórico o caráter da intervenção muda. O que se observa historicamente é um processo cíclico, e sempre em transformação, de expansão e contração da intervenção do Estado. Os economistas clássicos entenderam muito bem a impossibilidade de uma separação radical entre o mercado e o Estado. Não há produção, e muito menos distribuição sem poder: o poder privado e o poder político estão permanentemente presentes no mercado.
Há essencialmente quatro áreas em que o Estado é primariamente ativo: a infra-estrutura; a determinação e a salvaguarda do sistema legal geral; a regulação do conflito entre salário e capital; garantia e expansão do capital nacional total e o mercado capitalista mundial. Por muito tempo os partidos socialistas ou sociais-democratas apoiaram as nacionalizações em nome do rumo ao socialismo. Entretanto nos últimos anos tem se tornado cada vez mais claro para os socialistas que o caminho para o socialismo não é o estatismo. Muitos socialistas confundem estatização com socialismo porque não compreendem a natureza da formação social da União Soviética e da China – que se não se trata de uma formação capitalista ou socialista, mas estatista.
O estatismo é um inimigo do socialismo verdadeiro, na mesma proporção em que representa um perigo para o capitalismo. Enquanto o estatismo é, por definição, centralmente controlado, o socialismo será