A Teoria do Ordenamento Jur dico

A teoria do ordenamento jurídico : Norberto Bobbio

Para a busca de uma definição de direito , a norma jurídica em si só ,não é suficiente, sendo portanto, necessária a perspectiva do ordenamento jurídico para fazê-la.Na acepção do direito objetivo ,indica um tipo de sistema normativo e não um tipo de norma apenas ,seria o ordenamento , um conjunto de normas.Essas normas podem se apresentar em 3 tipos : as que permitem determinada conduta ,as que obriguem e as que proíbem , se excluindo assim a existência de um ordenamento jurídico composto por uma norma apenas. Pelo fato de o direito emanar de variadas fontes ,Bobbio destingue os ordenamentos jurídicos em simples e complexos.E como há uma necessidade muito grande de regras de conduta na sociedade ,apenas um tipo de órgão seria incapaz de satisfazê-la.Porem ,mesmo sendo complexo o ordenamento ,isso não exclui sua unidade ,que através da “Teoria da construção escalonada do ordenamento jurídico “ ,proposta por Kelsen , é alcançada através da chamada “Norma fundamental” , ou seja, uma norma suprema ,na qual repousa toda unidade do ordenamento, criando-se a partir daí uma estrutura hierárquica ,que seria a presença de normas superiores e inferiores ,porém ambas pertencendo ao ordenamento ,pois estão de encontro com a norma fundamental.Sendo assim ,para Bobbio válida é a norma que pertence a um ordenamento ,não importanto o grau que ela se encontre na norma fundamental.Além de uma unidade o ordenamento jurídico deve representar um sistema ,que seria uma totalidade ordenada , um conjunto de entes entre os quais existe uma certa ordem.Assim ,a norma jurídica é definida a partir do ordenamento , e não o contrario, o que nos remete a principal ideia proposta por Bobbio na sua teoria de ordenamento jurídico , que seria , não existem ordenamentos jurídicos porque há normas jurídicas ,mas existem normas jurídicas porque há ordenamento. Cada ordenamento tem sua norma fundamental ,é ela que dá unidade