A meta

QUESTÕES AVALIATIVAS
DIREITO EMPRESARIAL

1 – Dentre as atividades desenvolvidas pelos empresários, existe o entendimento de que eles são responsáveis pela chamada “combinação de fatores de produção”. Segundo a ANAN (2010), esses fatores podem ser divididos em capital, mão-de-obra, insumo e tecnologia. Diante disso, em sua opinião o legislador brasileiro poderia excluir algumas dessas atividades do Código Empresarial? Justifique sua resposta.

R: O Direito Comercial, um ramo do direito voltado para o cuidado e o suporte das atividades do tipo econômicas, para fornecimento de bens ou serviços, não pode deixar nenhum desses fatores excluídos. Isso porque a própria Legislação do Direito Comercial esta associada ao estudo para os meios necessários para superação dos conflitos de interesses que surgem entre empresários ou os relacionados às atividades de suas empresas

2 – Um indivíduo recém-formado em administração confeccionou cartões de visita, intitulado abaixo do seu nome: “Empresário”. A postura desse ex-estudante está correta? Justifique a resposta.

R: Não, pois de acordo com o enquadramento jurídico dos artigos 966 a 971 do Código Civil, ele teria que ter o registro no órgão competente e exercer efetivamente uma atividade econômica organizada voltada para a produção e circulação de bens e serviços, nesse caso a melhor expressão a ser colocada abaixo do nome desse individuo seria “Administrador” e conseqüentemente o número do seu registro no Conselho Regional de Administração.

3 – Cite as sociedades que fazem parte das Sociedades Personificadas e as conceitue.

R: Sociedades Personificadas dividem-se em:
Sociedade Empresária é a sociedade que tem por objetivo o exercício da atividade própria da empresa.
Sociedade Simples são as que não se encaixam no modelo de empresária, são principalmente aquelas ariúndas da exploração de atividades da prestação de serviços decorrentes de atividade intelectual e de Cooperativa.

4 – Acesse a charge dos