A escola como espaço de emancipação dos sujeitos

A escola como espaço de emancipação dos sujeitos
Eduardo C. B. Bittar∗

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Livre-Docente e Doutor, Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do
Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), nos cursos de graduação e pós-graduação; Professor e Pesquisador do Programa de Mestrado em Direitos
Humanos do UniFIEO; Presidente da Associação Nacional de Direitos Humanos (ANDHEP/
NEV/USP). Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência (NEV/CEPID VI/USP). Membro
Consultor das Comissões de Avaliação das Condições de ensino jurídico do MEC.

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O desenvolvimento humano é algo complexo e demanda esforços também humanos para o seu aprimoramento. De todas as premissas das quais se pode partir, uma parece de incontornável necessidade para o desenvolvimento de qualquer esforço educacional: ninguém nasce portador da virtude. Outra premissa também incontornável é a de que a virtude é uma habilidade ética fundamentalmente humana, potencialmente presente em toda pessoa humana, e suscetível de ser ensinada. Se existem inclinações humanas constatáveis em toda criança ou adolescente em formação, não é verdadeiro afirmar que todos estão predestinados ou ao bem ou ao mal; pessoas se constituem, em contextos sociais específicos, e são, em grande parte, mas não exclusivamente, condicionadas por seu contexto social, econômico, humano e histórico. A personalidade será, portanto, ao longo do percurso escolar, uma resultante de impulsos internos e estímulos externos.
Assim, a educação deve ser capaz de cultivar, nas variadas personalidades dos educandos, nas variadas experiências por eles acumuladas, nas diversas origens sociais e econômicas das quais partam em suas existências individuais e familiares, os devidos incentivos necessários para que brotem as qualidades humanas democráticas, tolerantes, responsáveis, conhecedoras, participativas, pensantes, conscientes e críticas da vida social.
Certamente, a