A divisão de bens na dissolução da união estável

FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE – CAMPUS CAIAPÔNIA
FACULDADE DE DIREITO

A DIVISÃO DE BENS NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL

TIAGO ALMEIDA BARROS
Orientador: Prof. REINALDO FERNANDES MORAES

Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Fesurv – Universidade de Rio Verde Campus Caiapônia, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito .

CAIAPÔNIA – GOIÁS
2012

SUMÁRIO

|1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO....................................................................................... |2 |
|2 JUSTIFICATIVA............................................................................................................... |2 |
|3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA.................................................................................. |5 |
|4 CONSTRUÇÃO DA HIPÓTESE...................................................................................... |5 |
|5 OBJETIVOS....................................................................................................................... |5 |
|5.1 Objetivo Geral.................................................................................................................|5 |
|5.2 ObjetivosEspecíficos....................................................................................................... |6 |
|6 REVISÃO DA LITERATURA.......................................................................................... |6 |
|7 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS....................................................................... |11 |
|8 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO.................................................................................. |12 |
|9