A democratização de 1985 e a tese da inexistência de partidos fortes no brasil
501 palavras
3 páginas
A DEMOCRATIZAÇÃO DE 1985 E A TESE DA INEXISTÊNCIA DE PARTIDOS FORTES NO BRASIL Os partidos políticos brasileiros remontam a época da Monarquia e da República Velha e tendo o processo democrático sido interrompido pelos militares na década de 60, a análise de nossa democracia deve ser feita a partir de 1985, com a eleição de José Sarney e a elaboração da Constituição três anos depois. Embora o Brasil tenha se democratizado nesse período, muitos aspectos do regime militar foram mantidos. Por exemplo, no atual sistema político, o presidente pode editar leis através de mediada provisória, que na época da ditadura se chamava Decreto Lei. Assim, houve uma continuidade no que se refere ao executivo prevalecendo sobre o legislativo. Outros fatores que exemplificam esse desequilíbrio entre os dois poderes são as leis orçamentárias e os regimes de urgência para os projetos de lei. Dessa forma, a discussão sobre o sistema partidário brasileiro se dá pelo prisma histórico e social e o principal ponto é a falta de raízes dos partidos políticos com o meio social.
Quanto às principais características das interpretações negativas sobre os partidos políticos, pode-se afirmar que essas predominam sobre as interpretações positivas. Na visão de Lamounier & Meneguello (1986), as continuas transformações no sistema partidário impossibilitaram que os partidos tivessem algum enraizamento social. Os autores afirmam que não é possível o legislativo contar com uma representação política apoiada em partidos fortes. Ainda dentro da perspectiva negativa sobe o sistema político brasileiro, o autor Scott Mainwaring (1999) destaca à “fluidez” dos partidos, devido, principalmente as peculiaridades do nosso sistema eleitoral.
O autor observa o fato de o Brasil utilizar o sistema de lista aberta, no qual o eleitor vota no candidato de forma nominal e este se elege independentemente do partido e com grande autonomia. Na Europa, pelo menos na maioria dos países, se utiliza o sistema de lista