Argumentação jurídica - apostila

Argumentação Jurídica

EMENTA: interpretação, argumentação e coerência. Direito e interpretação. Coerência narrativa. Modelo de narração.

1ª aula.

“Implantar a disciplina ‘Argumentação Jurídica’ nos cursos de Direito, por fazer parte da formação do aluno, visto que, no mundo pós-moderno, torna-se imprescindível fomentar o trabalho de raciocínio. Pois, temos a ilusória impressão de que o excesso de informação importa na capacidade de formação do raciocínio”.

Objetivo: persuadir com maior desenvoltura, ampliando vastamente a gama de recursos suasórios a disposição do argumentante.

Porque para o operador do Direito é importante bem argumentar? Realidade: toda a classe jurídica tem a “massificação da atividade”. Advogados com demandas em excesso e pouco promissoras, recursos tecnológicos (muita informação e pouca compreensão), argumentações copiadas. Juízes com relatórios sucintos e mal redigidos, fundamentações padronizadas, remissões a outros julgados.

Porém, não se trata de um problema do discurso judiciário, encontra-se em todo contento social. A linguagem se dinamiza e, à medida que a velocidade de informações aumenta, diminui a construção do raciocínio. De forma paradoxal, a geração criada com inúmeras informações, da mídia e da internet, parece cada vez menos capaz de produzir uma construção argumentativa. A quantidade de informações não permite uma reflexão aprofundada.

Na área jurídica: as petições elaboradas rapidamente, recheadas de recortes com julgados de pertinência discutível e de fácil acesso. O trabalho argumentativo perde espaço, à medida que os juízes não se persuadem com a leitura, pois a produção argumentativa contemporânea exige fins e não meios.

Atualmente, o que é mais necessário, o conhecimento jurídico ou a argumentação?

Manuel Atienza: “A prática do Direito consiste na argumentação e a qualidade que define um melhor jurista está na sua capacidade de construir e manejar os argumentos”. A