web aula civil

Web aula 1
Respostas:
Caso concreto 1
Não, pelo principio da socialidade: reflete a prevalência dos valores coletivos sobre os indivíduos, sem perda porem do valor fundamental da pessoa humana. Pelo fato dele estar no Brasil e a grande maioria dos torcedores serem brasileiros não é razoável que haja locais exclusivos para ele.
Caso concreto 2
1) Sociabilidade, porque observamos a flexibilidade do direito de propriedade e o interesse partindo do interesse social privado. O direito a propriedade deve estar de acordo a função social, ou seja, deve estar limitado ao interesse da coletividade.
2) À cláusula que permite ao juiz usa-la para diversas situações, ela entrou em vigos no cod civil de 2002.
3) Sim,pois tanto o cv quanto a constituição trazem em seus artigos o direito a propriedade, porem o cv não traz o direito o direito a propriedade de forma consisa, mas, sim os trâmites necessários para adquiri-lo .Já a constituição posiciona-se a favor do coletivoao determinar facultado ao poder público do municipal promover a desapropriação do solo urbano quando este não cumprir a sua função social, estando não edificado, sub utilizando ou não utilizado.
4) Sim, pois o parágrafo 1 do artg 1228 do CC diz que “deve ser exercido em consonância com suas finalidadades econômicas e sociais “ o poder publico atua em interesse publico.

Web aula 2
Caso concreto 1
1) não, pois a lei é clara em declarar no artg 2 do CC que a personalidade jurídica começa a partir do seu nascimento com vida.
2) Registro civil é o termo jurídico que designa o assentamento de um fato da vida de um individuo, tais como seu nascimento ou casamento tem apenas caráter declaratório.
3)

Caso concreto 2
Letra (e) pois a teoria natalista segue a redação do artg 2 que diz que “a personalidade começa após o nascimento com vida”

Web aula 3
Caso concreto 1