Violência Doméstica e Sexualidade Feminina: um estudo exploratório

INTRODUÇÃO

A violência de gênero, segundo Teles (2002), tem sua origem na discriminação histórica contra as mulheres. O processo de construção e consolidação de medidas e ações explícitas e implícitas que visam à submissão da população feminina vem ocorrendo durante todo o desenvolvimento da sociedade humana. A discriminação se desenvolveu de forma a se tornar algo como que pertencente e vinculado intrinsecamente á natureza humana.
O assunto apenas recentemente ganhou visibilidade através da mobilização, organização e luta dos movimentos feministas, que, na sua consciência política, buscavam a cidadania plena, a autonomia e o poder de decisão.
A violência contra a mulher anula ou prejudica o exercício dos seus direitos humanos e liberdades fundamentais, passando a ser um obstáculo para a conquista da igualdade, desenvolvimento e paz (Organização das Nações Unidas [ONU], 1996).
É caracterizada por qualquer ação ou omissão, ocorridas em esfera pública ou privada, de discriminação, de agressão ou de coerção, que cause dano, morte, constrangimento, limitação, sofrimento físico, sexual, moral, psicológico, social, político ou econômico ou perda patrimonial (Organização dos Estados Americanos [OEA], 1994).
Embora a Constituição do Brasil (1988) declare que o Estado é responsável por assegurar a assistência à família, criando mecanismos para coibir a violência no âmbito das relações, Ângulo-Tuesta (1997) explica que as mulheres estão mais sujeitas a serem agredidas por pessoas conhecidas e íntimas no espaço privado. Nesse espaço, geralmente, a violência se caracteriza por episódios repetidos e cada vez mais graves, levando muitas vezes, a perpetuar-se cronicamente por muitos anos, afetando a saúde física, sexual e mental das mulheres e comprometendo severamente o seu desenvolvimento integral na sociedade.
Muitos são os estudos sobre as conseqüências negativas da violência doméstica, mas pouco se discute sobre a qualidade de vida de mulheres que romperam o