Universalização da educação básica

O processo de universalização do acesso ao ensino fundamental na década de 1990 representa inegável avanço na história educacional brasileira. Sem que a questão da qualidade da educação seja trazida à discussão, uma quantidade não desprezível de indivíduos (quer na idade própria, quer fora dela) teve acesso aos bancos escolares. Além disso, a melhoria do fluxo escolar dos alunos e o aumento do número de concluintes são evidentes. O processo de universalização gerou, pois, o desafio de permitir que os indivíduos que a concluam prossigam nos estudos de modo a ter acesso à cultura e ao conhecimento científico contínua e amplamente produzidos pela humanidade. Em outros termos, a ampliação de oportunidades educacionais na sociedade contemporânea, dita do conhecimento, demanda, paradoxalmente, ampliação de oportunidades educacionais. Nesse sentido, o número de matrículas no ensino médio, etapa da educação básica subsequente ao ensino fundamental, teve um considerável e inédito avanço nas duas últimas décadas, em que pese o processo de estagnação observado desde 2005. Entretanto, pouco mais da metade dos indivíduos de 15 a 17 anos encontram-se matriculados nas redes de ensino médio e aproximadamente 15% sequer estão matriculados no sistema de ensino. Dados recentes indicam que 97,7% das crianças e jovens entre 7 e 14 anos estão matriculados no ensino fundamental. Nas cidades, o percentual chega a 95,1%. Enquanto no ensino fundamental a taxa de cobertura beira os 100%, na educação infantil — para crianças de 4 a 5 anos — ela fica em 79,1%. A maior cobertura é do Nordeste (85,6%) e a menor no Sul (64,3%). Já entre os jovens de 15 a 17 anos, que deveriam estar no ensino médio, 17,8% não estavam na escola. O Sudeste tem o maior percentual de jovens estudantes (84,8%) e o Sul o menor (79,4%). O objetivo de universalizar o ensino básico de meninas e meninos foi praticamente alcançado, mas as taxas de frequência ainda são mais baixas entre os mais pobres e as crianças