Universalismo e Direitos Humanos

O princípio da humanidade das penas possui previsão na Carta Magna brasileira, consoante se verifica no inciso XLVI do artigo 5º da referida norma. Ao ratificar que não existirão penas de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do artigo 84, XIX; de caráter perpétuo; de trabalhos forçados; de banimento; ou cruéis consolida o texto legal que não devem as penas objetivar o sofrimento do condenado, afastando-se assim qualquer vestígio de vingança no caráter da pena. Ademais, é válido mencionar que a constituição brasileira propõe penas racionais e proporcionais ao dano causado pelo agente, consagrando assim, a importância da humanidade da pena para o ordenamento jurídico brasileiro.
No que se refere ao cenário internacional temos que o principio da humanidade das penas tem conquistado cada vez mais destaque, já que muitas das constituições do mundo tem rechaçado a pena de morte, retirando-a do campo da legalidade, como fizeram a Alemanha e a Itália. É válido expor ainda que, embora o princípio da humanidade das penas tem conquistado cada vez mais espaço e se mostrado dominante no cenário internacional, muitos Estados ainda tem aplicado penas destoantes do proposto pelo princípio supramencionado
Na literatura, Universalismo é uma tendência para buscar no particular conclusões generalizantes. Em Machado de Assis, o universalismo se dá através da exploração dos arquétipos e das mais remotas tradições literárias, como a luciânica. Diz-se que um autor é universal quando o sentido de sua obra ultrapassa os interesses locais de seu país e passa a interessar o mundo todo ou a maior parte possível dele. No poema "Amor é fogo que arde sem se ver", de Camões, por exemplo, o foco não é o amor do sujeito lírico ou de que alguém em especial, mas sim um ponto de vista universal.
Universalismo é um termo com várias acepções, a depender da corrente de pensamento. Na comunidade espiritualista do Brasil é comum referência ao espiritualismo universalista.