Unidades de Conservação
Esse texto tem como objetivo demosntrar o percurso das políticas educacionais no Brasil, do período colonial a década de 90. Percebemos, assim, que as políticas educacionais podem ser representadas pelas leis, pelo planejamento, pelo financiamento e pelos programas educacionais de natureza pública. O texto explica a maneira de como seu deu o processo da política educacional nas suas diversas épocas e diferentes governos no Brasil. Além disso, destaca, os seus antecedentes históricos e relata as principais medidas dos principais representante políticos.
A primeira política educacional no Brasil foi elaborada pelos Jesuítas no ano de 1549. Para eles os caminhos da educação era estruturada no “Ratio Studiorum”, com objetivos de organização social e cultural, bem como de catequese baseada na “cristandade”. A Companhia de Jesus tinha como característica a defesa do cristianismo católico e foi fundada por Inácio de Loyola. Nessa época os jesuítas já tinham três escolas de instrução elementar, onde ensinavam o latim e o português, somente para a população índia e branca (salvo as mulheres). Nesse período não havia ensino superior e quem quisesse estudar teria que ir pra Europa.
Por volta de 1759, o Marquês de Pombal irá reformar a educação portuguesa, começando com a expulsão dos jesuítas de Portugal e das colônias. Ele implanou a Reforma Pombalina de Educação, onde o Estado passou a assumir a centralidade do processo educacional.
Durante o Império, 1822-1889, a educação era conservadora, uma vez que a política educacional era fundamentada no liberalismo. A Constituição de 1824, instituiu a instrução primária gratuita para todos os cidadãos. Com o Ato Adcional de 1834, a educação primária e secundária passa a ser responsabilidade das províncias e o Ensino Superior, da União. O Brasil no Império, tinha um ensino bem deficiente e a taxa era da ordem de 64% da população.
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