UNI O HOMOAFETIVA NO CONCEITO DE FAMILIA

União Homoafetiva no
Novo Conceito de Família

Cibele Feitosa Alves RA:
Cristiano
Emanuelle Horácio Ferreira. RA:22010002049
Harrison Farias Alves
José Muller Cunha Ferreira. RA:22010002017
Sabryna Andressa Oliveira Almeida

União Homoafetiva no
Novo Conceito de Família

Trabalho como requisito para obtenção de nota para aprovação na disciplina APS do 6° semestre do curso de Graduação em Direito na FAECE –
Faculdade Ensino e Cultura do Ceará
Área de concentração: União Homoafetiva no novo conceito de Familia.
Orientadora:Prof ° Marleide Queiroz.

Sumário

1. Introdução 4

2. A Evolução da Familia 5

3. O Reconhecimento Jurídico da União Homoafetiva .........................................6

4. Dos direitos Adquiridos .....................................................................................8
4.1 Da adoção ..................................................................................................9

5. Previsão Lei Homofobia ..................................................................................12

6. Casamento homoafetivo mediante habilitação junto ao Registro Civil............13

7. Conclusão .......................................................................................................14

Bibliografia ......................................................................................................15

1. Introdução

Não regulador de sentimentos, o direito, porém define relações com base neles geradas. Um novo conceito de família vem sendo incluído na sociedade , tornando comum os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, deixando de lado o antigo “conceito “ de família onde apenas se era consideradas com pessoas de sexo apostos; Esta união de pessoas do mesmo sexo é chamada União Homoafetiva ; a pouco tempo, esta entidade não possuía validade