Títulos de crédito

Títulos de crédito
1. Noções gerais ->documento que expressa um valor em dinheiro, mas não significa dizer que precisa ser a moeda corrente do país (não precisa ser em real aqui no Brasil, pode ser em dólar); facilita a circulação de bens e valores.
a) relações creditícias ->facilita as relações creditícias.
b) título executivo -> tem força de título executivo extrajudicial, significa que esse documento confere uma proteção legal; possui veracidade presumida.
c) negociabilidade
- crédito como direito a prestação futura -> crédito é uma forma firmar acordos se comprometendo a pagar futuramente, pagando em dia, ganha a confiança.
- prazo + boa fé
- circulação de riquezas

2. Origem histórica
- IDADE MÉDIA:
1º período italiano (até 1650) -> cauttio (deu origem a nota promissória) e littera cambii (deu origem a letra de câmbio): se comprometia a pagar depois.
2º período francês (1650 a 1848) -> cláusula à ordem: endosso; contribui para a circulabilidade de dinheiro.
3º período alemão (1848 a 1930) -> codificação
4º período uniforme (1930) -> Convenção de Genebra: Onde se estabeleceu as regras da Lei Uniforme de Genebra.

3. Lei uniforme das cambiais -> no Brasil essa lei não vingou em razão da má-fé do brasileiro.
- prevê letras de câmbio e notas promissórias
- CC (diz tudo que for contrário à lei uniforme; no CC temos quatro tipos de título de crédito: letra de câmbio, nota promissória, cheque e duplicata) x Lei uniforme.
4. Conceito de Cesare Vivante
- “documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele mencionado”.
- princípios da cartularidade (documento), literalidade e autonomia.

5. Princípio da cartularidade
- documento material -> o valor tem que estar expresso no papel, materializado;
- também conhecido como princípio da incorporação;
- exemplo prático: execução;

5.1. Títulos virtuais -> é facultado ao juiz requerer o título em audiência, fisicamente.
- desenvolvimento T.I;
- desmaterialização dos títulos