Títulos de crédito

1. Introdução O trabalho a seguir, tem por finalidade explanar um pouco sobre os títulos de crédito, sua utilização e aceitação no mercado tanto de pessoas físicas e jurídicas. Trazer a melhor forma de estar usufruindo deste documento e analisando as formas das quais o tornem confiáveis perante àqueles que possuem ou querem possuí-lo. Mostrar um pouco de sua utilização no mercado cambial e deixar claro alguns requisitos que a lei impõe para que sua utilização seja licita.

2. Título de Crédito Segundo alguns juristas entre ele Cesare Vivante, título de crédito é “um documento necessário para o exercício do direito literal e autônomo”. Um título de crédito tem que estar configurado numa relação de confiança e tempo entre o devedor e o credor, a confiança, é claro, uma “promessa de pagamento” dentro de um determinado período, pois caso este pagamento fosse acordado à vista, perderia totalmente a idéia de utilização. Segundo Fábio Ulhoa, existem três fatores diferenciais para um título de crédito, uma delas é o fato dele referir-se unicamente a relações creditícias, a sua facilidade da cobrança do crédito em juízo tendo em vista que não há necessidade de sua monitoração e pela fácil circulação e negociação do mesmo. Um outro fator que também dá a seguridade e o torna bem mais confiável é o rigor formal, isso o torna realmente um documento como Título de Crédito, pois se ficasse a critério de cada um o seu preenchimento muitos poderiam estar utilizando-o de forma ilícitas. Um dos princípios importantes que orientam os Títulos é o Princípio da Literalidade, isso significa que o que não está contido no Título de Crédito não terá eficácia, eis a importância de estar realmente tudo bem descriminado, de forma clara onde ambos os lados possam compreender de forma coerente, pode-se evitar futuros desentendimentos quando todos estão de acordo. Outro princípio importante é o Princípio da Cartularidade, ou seja, “é a garantia de que o sujeito que postula