ANHANGUERA UNIDERP CENTRO DE EDUCAO A DISTNCIA CURSO DIREITO EMPRESARIAL NOMES Amanda Lima Pontes/RA (417545),/Priscila da Costa Sousa/(423726) Arlan do Carmo Nascimento/RA(435510) TUTOR PRESENCIAL Vnia Vasconcelos TUTOR EAD Luiz Manuel Palmeira Direito Empresarial Araguana TO SUMRIO Introduo .................................................................................................1 Direito Empresarial ....................................................................................2 Apresentao da Empresa Unilar ...............................................................3 Funo Social da Empresa .........................................................................6Direito Cambirio ......................................................................................9 Capacidade Contributiva ..........................................................................10 Consideraes Finais ................................................................................11 Referncias Bibliogrficas .......................................................................13 INTRODUO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresrio, buscando ressaltar a participao na sociedade. Atualmente a empresa exerce indiscutivelmente, importante funo econmica na sociedade, pois considerada a principal atividade econmica organizada para a produo ou circulao de bens ou de servios. Vimos que com a entrada do atual Cdigo Civil Brasileiro datado de 11 de janeiro de 2003, deixa de existir a clssica diviso existente entre atividades mercantis (indstria ou comrcio) e atividades civis (as chamadas prestadoras de servios). Assim, verifica-se que, a partir de agora, dependendo da existncia ou no do aspecto econmico da atividade, se uma pessoa desejar atuar individualmente (sem a participao de um ou