Tribunal Penal Internacional

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

INTRODUÇÃO O presente trabalho tratará do motivo pelo qual foi criado o Tribunal Pena Internacional, desde os contextos históricos até a atualidade. A criação do Tribunal foi um grande feito para a sociedade, pois com isso temos a garantia de que responsáveis por crimes bárbaros serão realmente punidos independente de onde estiverem, principalmente tendo em vista o aumento de conflitos internacionais que temos na atualidade. Veremos as principais causas para a criação do TPI, quais foram os julgamentos que serviram de base para a criação do mesmo, quais suas funções, quais seus princípios, quem o compõe, quais suas penas.
CONTEXTO HISTÓRICO Desde antes da Segunda Guerra Mundial já se ouvia falar em governos autoritários e ditadores que impunham suas regras e normas a qualquer custo, governantes que querem ser obedecidos e ter o seu poder reconhecido a qualquer custo, esses ditadores por terem poder político acabam não sendo punidos pelas leis internas de seus países, e passam uma imagem para a sociedade de que nunca acontece nada com quem tem poder. E foi com a Guerra que surgiu a imagem desses ditadores e de seus excessos, até então era feito muito pouco para acabar com as atrocidades feitas por esses governantes, muitas vezes por pura falta de meios legais não tinham como punir crimes de genocídio, massacre, assassinatos, torturas e todos os crimes praticados contra os direitos humanos. Depois da guerra foi visto que esses crimes colocavam em risco toda a sociedade, e com isso foi se criando uma idéia de criar um Tribunal que julgasse e punisse os responsáveis por crimes dessa espécie. E a partir daí começou-se a construir e passar a idéia de que ninguém pode passar por cima da dignidade da pessoa humana.

NUREMBERG A HAIA Na verdade a idéia de que os governantes não eram punidos começou a mudar a partir da Primeira Guerra Mundial, depois da grande destruição causada pelas grandes armas de