tribunal de nurenberg

528 palavras 3 páginas
Tribunal de Nuremberg, oficialmente, Tribunal Militar Internacional (MTI), teve como marco inicial o processo de 24 (vinte e quatro) criminosos de guerra, dirigentes do nazismo, apontados como os principais responsáveis pela II Guerra Mundial, na cidade alemã de Nuremberg, em 20 de novembro de 1945. Ao final, 3 (três) foram absolvidos, 8 (oito) foram sentenciados a prisão perpétua ou por vários anos e aos demais foram-lhes atribuídos a sentença capital, pena de morte por enforcamento.
A criação desse tribunal se deu através de um acordo firmado entre os representantes da ex-URSS, dos Estados Unidos da América, da Grã-Bretanha e da França, em Londres, em 1945. O julgamento era conduzido de forma a evitar termos como lei e código, por sua criação ter sido realizada exatamente para o feito que se propôs, sendo criado após o fato delituoso consumado. Criminosos como Hermann Goering, braço direito de Adolf Hitler, utilizou-se dessa situação como meio de defesa, por confrontar veementemente o princípio da legalidade, mas apesar do afirmado, o mesmo foi sentenciado apena de morte por enforcamento, no entanto, cometeu suicídio pela ingestão de uma cápsula de cianeto enquanto estava na prisão.
O Tribunal de Nuremberg julgou crimes contra a lei de guerra, contra a paz, crimes de guerra e crimes contra a humanidade. O termo genocídio ainda não havia sido criado, somente em 9 (nove) de dezembro de 1948 foi aprovada pela ONU a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. Esse sendo definido como a destruição, no todo ou em parte, de uma nação, étnica, racial ou religiosa, isto é, no genocídio as pessoas são mortas levando em consideração o que são e não algo que por ventura tenham feito.
Muitos afirmam que o julgamento em destaque se procedeu de forma imperfeita. Valendo ressaltar as palavras do Procurador Legislativo Municipal em Natal (RN), Professor da UERN, advogado e Mestrando em Direito pela UFRN, Dijosete Veríssimo Da Costa Júnior:
Alguns argumentam

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