TRABALHO
EXERCÍCIOS:
1) Qual a duração do contrato do aprendiz?
R) O contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial, com duração máxima de dois anos.
2) Qual a carga horária de um aprendiz?
R) Carga horária máxima de até 6hrs por dia.
3) Aprendiz e estagiário são a mesma coisa? Justifique.
R) Menor aprendiz e estagiário são quase a mesma coisa, a única diferença é que no caso do estagiário, pode ser estagiário universitário (ou seja, um profissional maior de idade e cursando faculdade). MENOR APRENDIZ = aluno de ensino médio.
ESTAGIÁRIO = aluno de curso técnico, profissionalizante ou superior.
4) Quais os direitos legais do aprendiz?
R) O aprendiz contratado tem direito a 13º salário e a todos os benefícios concedidos aos demais empregados, inclusive suas férias.
5) Como definir o salário do aprendiz?
R) Salário mensal = salário hora x horas trabalhadas semanais x semanas do mês x 7 dividido por 6.
6) Qual o número de aprendizes que uma empresa deve ter?
R) De acordo com a lei, todas as empresas de médio e grande porte devem ter no seu quadro de funcionários uma porcentagem de 5% a 15% de aprendizes com base nas funções que demandem formação profissional de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO).
OBS: Classificação Brasileira de Ocupações – CBO é um documento que retrata a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro.
7) Defina o que é empregador e o que é empregado.
R) Empregador - empregador é a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços. Art. 2º CLT.
Empregado - é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário. Art. 3º CLT.
8) O que é contrato por prazo indeterminado?
R) Prazo indeterminado = O contrato por prazo indeterminado tem um limite mínimo de 30 dias, sem término máximo fixado.
9) Por quanto tempo poderá ser