Trabalho Penal
Introdução
De acordo com o Código Penal Brasileiro artigo 213 na redação dada pela lei 12.015 de 2009, estupro é: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça ,a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ela se pratique outro ato libidinoso. O estupro é um dos crimes mais violentos e é considerado um crime hediondo. Atualmente a pena no Brasil é de 6 a 10 anos de reclusão para o criminoso, aumentando para 8 a 12 anos se há lesão corporal da vítima ou se a vítima possui entre 14 a 18 anos de idade, e para 12 a 30 anos, se a conduta resulta em morte
Considerações Finais
Objetivos
Estudar métodos para romper um ciclo de violência que ocorre dentro dos lares e fora deles .
Material e Método
Pesquisa Bibliográfica no método dedutivo.
Resultados:
Estima-se que a cada ano, no mínimo 527 mil pessoas são estupradas no Brasil, segundo estudo divulgado pelo
Ipea(Instituto Pesquisa em Estatística Aplicada). Desses casos, apenas 10% chegam ao conhecimento da polícia.
Segundo dados do Sina, 89% das vítimas são do sexo feminino, possuem em geral baixa escolaridade, sendo que as crianças e adolescentes representam mais de 70% das vítimas. Podemos verificar que nossos números são assustadores e que mesmo sendo previsto em lei a punição para estupradores os números seguem a crescer de forma desenfreada no nosso pais, é que para nossa surpresa os agressores normalmente estão mais perto do que imaginávamos então nós chocamos em saber que em uma atual pesquisa do IPEA 65% dos brasileiros entrevistados concordam ou concordam fortemente com a frase “mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas”. 58,5% concordam com a frase “se mulheres soubessem se comportar (sic) haveria menos estupros". Claro que devemos levar em conta a veracidade das pesquisas porém podemos ter uma base da cultura do estupro aonde muitos acreditam ter a vítima sua parcela de culpa.
Está violência praticada