Trabalho FINAL Controle Social

PROGRAMA FORMAÇÃO OELA ESCOLA

MICHEL GUEBARA GÜLZOW
TÂNIA FERREIRA

PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

MICHELI ANGELICA CAMPANER

ROLÂNDIA
2015
PROGRAMA FORMAÇÃO OELA ESCOLA

MICHEL GUEBARA GÜLZOW
TÂNIA FERREIRA

PDDE – PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

Trabalho final de conclusão do Curso Controle Social no âmbito do Programa Formação pela Escola.

MICHELI ANGELICA CAMPANER

ROLÂNDIA
2015
1. INTRODUÇÃO

Diante dos estudos realizados, pode-se dizer que Controle Social é a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da administração pública no acompanhamento das políticas, um importante mecanismo de fortalecimento da cidadania.
Através do Ministério da Educação, o Governo Federal desenvolve diferentes programas, projetos e ações educacionais, contribuindo assim, para uma melhora nas Políticas Públicas. Estas por vez, são ações que visam favorecer a sociedade e que são de interesse da mesma, direta ou indiretamente.
Para que o controle Social aconteça de fato, faz-se necessário primeiramente a maior participação ou interesse do cidadão no acompanhamento e fiscalização da realização destas políticas públicas, ou seja, dos programas do Governo Federal. Importante seria, se os cidadãos, de maneira geral, participassem de formações que lhe apresentassem como acontece e como se faz este acompanhamento, principalmente quando se participa de conselhos que já possuem esta finalidade.

2. ANÁLISE DOS DADOS:

Criado em 1995, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e