Trabalho Direito Público

4459 palavras 18 páginas
1- Cite DUAS notícias de jornal que se enquadrem no ramo do direito público, DUAS notícias no direito privado e DUAS notícias nos direitos difusos (informe fonte, nome, data, página). Explique sobre a classificação.
Direito público
São todas as normas que regulam relações que envolvem o Poder Público, a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios e todas as instituições públicas que estiverem ligadas a eles.
Abaixo serão citadas duas notícias de jornal que se enquadra no ramo do direito público.
O caso em que o PM do Rio expulsa quatro soldados de UPP acusados de estupro.
No caso de estrupo ele pode ser privado ou público, privado quando a pessoa lesada decide não abrir queixa, no caso desta nóticia ela se tornou pública porque as vítimas procuraram a delegacia, prestaram depoimento e fizeram exame de corpo de delito. Após esses procedimentos o caso se torno público, não terá mais sigilo das informações.
Assim como o princípio da autoridade pública diz respeito à atuação do Estado para resguardar e executar a vontade geral este caso se torna do direito público.

http://brasil.estadao.com.br/noticias/rio-de-janeiro,policia-pede-ao-mp-a-prisao-de-pms-acusados-de-estupro-no-rio,1541065
Direito publico, Exemplo 2
Neste segundo caso Aécio questiona investigação por suspostas irregularidades em convênios.
Este caso se torno publico por que interessa a toda sociedade, e não a algumas pessoas em específico. O direito publico esta na atuação do estado para resguardar e executar a vontade geral da população. Quando o governo sofre algum roubo, toda a sociedade também esta sendo roubada.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/08/1508780-aecio-desqualifica-investigacao-que-aponta-irregularidades-em-programa.shtml

Direito Privado
Conceito
O Direito Privado se refere ao conjunto de todas as normas jurídicas de natureza privada, especificamente toda norma jurídica que disciplina a relação entre os particulares.

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