Trabalho Direito civil III
1º- Fazer 5 perguntas de múltipla escolha sobre o tema, sendo cada pergunta com 4 alternativas (a, b, c, d).
2º- Indicar a resposta de cada pergunta e fazer um breve comentário explicando o motivo de cada alternativa estar certa ou errada.
Questões
1- A obrigação pressupõe a existência de dois sujeitos: o ativo e o passivo. Credor e devedor, no entanto, devem ser diferentes? Se em alguma circunstância essas duas qualidades se encontrarem em um único sujeito, o que pode vir a acontecer?
a) A obrigação não se extingue, porque um único sujeito pode ter a qualidade tanto de credor quanto de devedor.
ERRADA: Porque a obrigação se extingue sim pelo fato de ninguém poder ser juridicamente credor e devedor ao mesmo tempo.
b) Extingue-se a obrigação.
CERTA: Porque ninguém pode ser obrigado juridicamente consigo mesmo e nem propor demanda contra si.
c) A obrigação não se extingue, porque juridicamente falando um sujeito é credor e devedor.
ERRADA: A obrigação é extinta sim, porque uma só pessoa não pode agir contra si mesma, nessas circunstâncias.
d) De acordo com o art. 381 do CC, a obrigação só será extinta se houver um credor e um devedor.
ERRADA: A obrigação só é extinta, desde que na mesma pessoa se confundam as qualidades de credor e devedor.
2- A respeito de Espécies de Confusão.
a) A confusão pode verificar-se a respeito só de parte da dívida.
ERRADA: A confusão se verifica tanto de parte quanto de toda dívida.
b) Na confusão parcial, o credor não recebe a totalidade da dívida.
CERTA: O credor não recebe por não ser o único herdeiro do devedor, por exemplo.
c) Na pessoa do credor ou devedor solidário a obrigação só se extingue até a concorrência da totalidade no crédito ou na dívida.
ERRADA: De acordo com o art. 383, CC: “A confusão operada na pessoa do credor ou devedor solidário só extingue a obrigação até a