Trabalho de segurança do trabalho sobre leis

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

TRABALHO DE NORMAS E LEGISLAÇÃO
PROFESSOR: GERALDO DA SILVEIRA TAPAJÓS

LEIS EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO

ALUNA: SÍLVIA DO NASCIMENTO RAMOS
TURMA: 1º MÓDULO
SALA: 41
Manaus, 30 de Outubro de 2012.
Introdução;
I – Cinco conceitos de Lei;
II – Como as Leis estão organizadas hierarquicamente no Brasil;
III – Processo de feitura das Leis no Congresso Nacional (Processo Legislativo);
IV – Dispositivos Legais contidos na Constituição do Brasil, do Estado do Amazonas e na Lei Orgânica do Município de Manaus sobre Segurança e Medicina do Trabalho, incluindo o Meio Ambiente;
V – Conclusão;
VI – Bibliografia.

Introdução:
O ambiente de trabalho é um conjunto de fatores interdependentes, que age na característica de vida das pessoas e nos resultados do próprio trabalho. Assim este espectro integral dos controles no trabalho promove a compreensão das dificuldades, desconforto, do descontentamento, das baixas performances, das enfermidades escondidas e/ou na ocorrência de acidentes e incidentes.
São fatores ou componentes do ambiente de trabalho: espaço, ambiências (luminosa, sonora, térmica, tóxica, etc.), disposição do trabalho/tempos, jeitos de segurança e relações profissionais. São considerados agentes físicos; ruído, vibrações, calor, frio, pressões anormais, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, iluminação, umidade. São considerados agentes biológicos os micro-organismos como: bactérias, fungos, parasitas, bacilos e vírus, presentes em determinadas atividades profissionais.
Em qualquer tipo de trabalho sempre haverá riscos. Estes riscos podem ser de vários tipos e ter vários sentidos e entre eles o risco de acidente no trabalho.
A segurança do trabalho é a matéria que visa educar, normatizar, criar procedimentos que levem à eliminação dos riscos de acidentes. Para que tenha o efeito esperado, deve fazer parte da política das empresas, para que cumpram e façam cumprir todas as normas e