TRABALHO DE HISTORIA DO DIREITO

08 - Algumas sociedades, ao permitirem o declínio do poder real e o enfraquecimento de monarcas hereditários, acabaram por favorecer a emergência de aristocracias, ou seja uma sociedade superior, depositárias da produção legislativa, com capacidade de julgar e de resolver conflitos. Mas este momento inicial de um direito sagrado e ritualizado, expressão das divindades, desenvolve-se na direção de práticas normativas. Certamente que ainda não se trata de um direito escrito, porém de um conjunto disperso de usos, práticas e costumes, reiterados por um longo período de tempo e publicamente aceitos. É a época do direito consuetudinário, largo período em que não se conheceu a invenção da escrita, em que uma casta, ou aristocracia, “investida do poder judicial era o único meio que poderia conservar, com algum rigor, os costumes da raça ou da tribo”. O costume aparece como expressão da legalidade, de forma lenta e espontânea, instrumentalizada pela repetição de atos, usos e práticas. Por ser objeto de respeito e veneração, e ser assegurado por sanções sobrenaturais, dificilmente o homem primitivo questionava sua validez e sua aplicabilidade. Certamente, de todos os povos antigos, foi com os romanos que o direito avançou para uma autonomia diante da religião e da moral.
09 – OS IMPOSTOS .“Quando surgem os primeiros líderes, o mais forte, o mais valente, é preciso agradecer ao chefe, homenageá-lo. O que se entrega ao chefe é o tributo, que a princípio, não era uma obrigação.
Tributo, em latim,” tributum”, significa dividir ou repartir entre tribos.
Provavelmente, o Estado terá surgido nesse momento em que um indivíduo, um líder, colocou-se ou foi colocado como chefe. Pois uma vez que lhe cabendo funções de administração e orientação do grupo, assim como solução dos conflitos, ele se viu privado de acompanhar os companheiros na procura dos meios de sobrevivência. Estes passaram a lhe trazer oferendas, os tributos, já que este estava ocupando todo seu tempo na prestação