Trabalho de Filosofia sobre a Educação

Educação

Foi aprovado, na Câmara dos Deputados, o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aceita por unanimidade depois de 18 meses de tramitação, prevê uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação e seguirá para votação no Senado.
Se a matéria for aprovada pelos senadores, o governo terá um prazo de’ 10 anos, a partir da sanção presidencial, para atingir o percentual aplicado no setor. O PNE também determina a adoção do Custo Aluno Qualidade (CAQ), um mecanismo para definir os recursos necessários para melhorar o nível do
Ensino público.

De acordo com o cientista político Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE), o CAQ deve aumentar consideravelmente o volume de recursos injetados pela União na Educação pública do Rio Grande do Sul.

Cara explica que, para cumprir as metas de qualidade, o governo federal seria obrigado a repassar ao Estado um complemento ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Esse complemento, conforme cálculos feitos em 2010, seria de cerca de R$ 4 bilhões anuais.

O ponto mais polêmico da matéria aprovada é o percentual do PIB a ser investido na Educação. O projeto encaminhado pelo Executivo há dois anos previa um investimento de 7% do PIB. O relator da matéria, deputado Ângelo sugeriu o percentual de 8%, mas deputados da oposição e entidades ligadas à Educação pressionaram por uma reserva de 10%, o que acabou sendo aceito. Hoje, o Brasil destina cerca de 5% do PIB ao setor.

Erradicação do Analfabetismo está entre as metas definidas

Para nós, os 10% (do PIB para a Educação) é o piso para que o Brasil tome a decisão de concentrar investimento em Educação. Porque vem uma década pela frente de oportunidades. Para ser bem aproveitada, uma das condições fundamentais é o investimento em Educação – disse o presidente da UNE.

Entre as outras metas definidas no PNE estão,