Trabalho De Direito

Direito Positivo

O direito positivo é criado pelo estado de direito que impõe ordem na sociedade, o estado de ordem promulga as normas jurídicas. Um dos conceitos corrente do positivismo foi o Auguste Conte, no século XIX , ele propôs a ideia de uma ciência sem teologia ou metafísico material . O Direito positivo é o direito vigente imposto pelo estado de direito competente. O direito positivo surge para por fim em conflito entre indivíduos mediante a composição das partes ou o deferimento de uma medida de força pela autoridade incumbida em distribuir a justiça num dado caso concreto para regular e impor ordem em determinadas condutas humanas, a qual seria difícil a vida em sociedade. O direito positivo é essencial em uma sociedade organizada onde as diferenças cultural são cada vez maiores com possibilidade de divergência de ideias e de conduta.

O ser humano é incapaz de cumprir as normas natural estabelecidas antes mesmo de nós, sem o intermédio de leis elaboradas e sancionadas pelo estado de direito. O direito só pode ser positivo na medida em que é sancionada pelo poder publico ou criado pelos costumes ou reconhecidos pelo estado ou pelo consenso das nações.

Seriamos nós capazes de manter uma boa relação, sem as leis vigente? Direito Natural

Do Latim Jus Naturale, o Jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentos a partir da razão pratica, uma critica afim de distinguir o que não é razoável na pratica do que é razoável. Este também é uma base que sobrepõe e completa o Direito positivo.

O Jusnaturalismo é uma consciência pré-existente, na mente do ser humano, que lhe permite distinguir o correto do incorreto e o justo do injusto. Hà dois Direitos naturais fundamentais superior a qualquer legislação: o Direito a vida e o Direito a liberdade, aliás até os animais, instintivamente defendem esses bens. Desses dois exemplos citados a cima, decorrem todos os demais, Direito a integridade física, Direito ao trabalho