TRABALHO DE DIREITO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA
SETOR DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E APLICADA
DISCIPLINA: DIREITO EMPRESARIAL
PROFESSOR: MARTINHO BOTELHO
TURMA: M1

TITULOS EMITIDOS PELAS SOCIEDADES ANÔNIMAS

CAROLINA BUENO BECHEL
FERNANDA PASA REISDORFER
PATRÍCIA DE ANDRADE
CURITIBA 2010

Títulos emitidos pelas sociedades anônimas

A sociedade anônima tem grande representatividade dentro das sociedades legalmente constituídas no mercado, e ela tem o poder de emitir certos títulos para captação de recursos que a empresa possa necessitar. Esses títulos são capazes de oferecer taxas reduzidas e maiores prazos, diferentemente dos empréstimos habituais de instituições bancárias. Os valores mobiliários são todos os papéis emitidos pelas sociedades anônimas para captação de recursos financeiros compreendendo as ações, partes beneficiárias, debêntures, bônus de subscrição, entre outros, criados e emitidos pelas S/A. Tanto as Sociedades Abertas como as Fechadas emitem valores mobiliários, conforme sejam eles colocados no mercado, determina se a sociedade será de capital aberto (aquela que emite títulos e os vende ou na Bolsa ou no Mercado de Balcão) ou fechado (são as que não se enquadram nos requisitos das sociedades Abertas, são normalmente sociedades pequenas).

As ações representam uma fração do capital de uma sociedade, que, distribuídas entre os acionistas, caracterizam sua participação nas sociedades, ganhando o status de sócio, adquirindo, então, um conjunto de direitos e obrigações. O titular da ação é acionista, não podendo exigir da sociedade o valor desejado na sua aplicação; e, ainda tem o direito de participar de Assembléias Gerais, receber designada parte dos lucros da empresa (dividendos) e parte do valor da empresa no caso de esta entrar em liquidação. Os principais tipos de ações utilizados no mercado são definidos quanto á sua propriedade