Trabalho de direito empresarial
TRABALHO DE DIREITO EMPRESARIAL
PROF: ELOY JUNIOR
CURSO: GESTÃO EM EVENTOS E CERIMONIAL
ALUNA: WYLZA LIMA
Belo Horizonte, 08 de setembro de 2014.
QUESTIONÁRIO
1-Qual é o objeto do direito comercial e o que é a empresa?
Os produtos e serviços que precisamos para viver são produzidos por organizações econômicas dentro do mercado. Os empresários são pessoas que visam o lucro proporcionando as pessoas esses bens e serviços. Os quatros fatores de produção que os empresários utilizam são: capital, mão-de-obra-, insumo e tecnologia. Estruturar a produção ou circulação de bens ou serviços significa reunir os recursos financeiros (capital), humanos (mão-de-obra), materiais (insumo) e tecnológicos que viabilizem oferece-los ao mercado consumidor com preços e qualidade competitivos. O Direito Empresarial é o ramo jurídico que ordena de forma organizada o fornecimento de bens e serviços.
A empresa é o exercício dessa atividade de fornecer bens e serviços. A empresa dentro do direito possui duas definições: subjetivo (empresário ou sociedade empresária, vide art. 1º da Lei 8.934/94); funcional (como a atividade organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços no mercado, vide art. 2º da Lei das S/A);objetivo (ou patrimonial, aparecendo como estabelecimento ou complexo de bens); corporativo (como uma instituição; organização de pessoas e bens).
2-Cite 5 características do regime jurídico comercial previstos no Art.170 da Constituição Federal.
Segundo o que estabelece o art. 170 da Constituição da República Federativa do Brasil são: a livre iniciativa; a dignidade da pessoa humana; a boa-fé; a soberania nacional; a propriedade privada; a função social da empresa; a defesa do consumidor; e o tratamento favorecido à micro empresa.
3-Onde posso registrar minha empresa, o que se leva ao registro? Quais os atos de registro da empresa?
O registro de uma empresa que exercerá