trabalho 1 7

Carlos, sócio de uma sociedade em formação, ainda sem registro na Junta Comercial, é surpreendido ao ler um jornal, que uma outra
R:A outra empresa pode alegar que no ato de seu registro não havia empresas registradas com esse nome.A lei de registro de empresas estabelece o uso exclusivo do nome portanto Carlos terá que escolher um nome que ainda não exista.
Assinale a alternativa incorreta
C) A alienação da firma individual pode ocorrer independentemente do estabelecimento a que se refere
Web 08
ANDRÉ e MAGDA são amigos de infância e tencionam constituir uma sociedade empresária para confecção de camisetas para a Copa do Mundo.
R:Não,por que a lei veda a contribuição por prestação de serviços para a formação do capital social da sociedade empresaria.
Questão Objetiva: No estudo

1-Motivação legal
Criada para reduzir a quantidade de desemprego.
2-Hipótese de cabimento
3-Requisitos para celebração
Intervenção de um sindicato
4-Limitações da contratação (art 3º)
Empregados efetivos/percentual para contratar
5-Prazo
Obs:A regra do (art 451) CLT,não se aplica no contrato de prazo determinado
*Duração:no Maximo dois anos
*Prorrogação:podendo ser prorrogado por varias vezes desde que não ultrapasse os dois anos
*Sucessão:de acordo com o( art 452)CLT aplica-se a regra,devendo suceder um novo contrato após 6 meses.Caso o sucessão contratual ocorra antes dos 6 meses o contrato será convertido por prazo indeterminado,conseqüentemente terá que pagar todas as verbas rescisórias inclusive aviso prévio e multa de 40% do FGTS.
*Iniciativa do empregador(EDOR) art 479 clt
*Iniciativa do empregado(EDO)ART 480 CLT
6-Extinção contratual art 479 e 480
7-Cláusula assecuratória
Muito embora a lei não tenha previsão sobre aplicações do art 481 a doutrina entende que é viável pactua a clausula assecuratória .
8-Estabilidade provisória

1-Motivação legal
Criada para reduzir a quantidade de desemprego.
2-Hipótese de cabimento
3-Requisitos para