trab de processo penal
Qualquer do povo poderá prender qualquer pessoa que seja encontrada em flagrante delito.
( ) Certo ( ) Errado
2. (CESPE – 2013 – CNJ – Analista Judiciário – Área Judiciária) A respeito do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e no Código de Processo Penal, julgue o próximo item.
O agente preso em flagrante de crime inafiançável terá direito a concessão de liberdade provisória sem fiança, se não estiverem caracterizados os motivos para decretação de prisão cautelar, em estrita observância do princípio da inocência.
( ) Certo ( ) Errado
3. (CESPE – 2012 – PC-AL – Agente de Polícia) Acerca do inquérito policial, julgue o item que se segue.
Considere que Mateus tenha comparecido às 8 horas da manhã do dia 5/11/2012 a uma delegacia de polícia e tenha noticiado que seu irmão Francisco fora vítima de um crime que se processa mediante ação penal pública incondicionada, sem que houvesse sido identificado o criminoso. Considere, ainda, que, às 22 horas do mesmo dia, os agentes de polícia já haviam apurado a autoria do sobredito delito. Nesse caso, se a autoridade policial localizar o autor do crime até as 8 horas do dia 6/11/2012, poderá prendê-lo em flagrante delito.
( ) Certo ( ) Errado
4. (Prova: CESPE – 2012 – PC-AL – Agente de Polícia) Julgue o item subsequente, relativos a prisão.
Ocorrendo prisão em flagrante, a autoridade policial poderá conceder, ao preso, liberdade provisória mediante fiança, desde que a pena privativa de liberdade máxima imputada ao preso não seja superior a 4 anos.
( ) Certo ( ) Errado
5. (Prova: CESPE – 2012 – PC-AL – Escrivão de Polícia) No que se refere aos aspectos relativos à prisão em flagrante,