TPI - Tribunal Penal Internacional

TRIBUNAL PENAL INTENACIONAL

Histórico
Desde os primórdios o ser humano vive em sociedade e nem sempre essa convivência foi de forma pacífica, marcando assim o inicio de conflitos e guerras entre os grupos distintos. Com a evolução das civilizações esses conflitos se fizeram cada vez mais atrozes e violentos. E ainda hoje e cotidianamente milhões de pessoas são vítimas de atrocidades inimagináveis que chocam o mundo. Estes crimes tão graves mostram-se um risco a paz, bem-estar e segurança da humanidade não podendo ficar impunes e devendo ser a todo custo impedidos, tomando-se para isso tanto medidas nacionais quanto internacionais.
Nesse sentido de impor medidas sancionadoras a nível internacional que se idealizou os tribunais penais internacionais penais. O tribunal criminal internacional mais antigo relatado aconteceu em 1474, em Breisach (Alemanha) que julgou e condenou por violações a leis humanas e divinas, Peter Von Hagenbach, seu crime constituiu em autorizar que suas tropas estuprassem e matassem civis inocentes e saqueassem propriedades.
No século XVIII aconteceram diversos julgamentos, onde foram réus, pessoas acusadas por tribunais ingleses e norte-americanos de terem praticado faltas internacionais. Em 1872 o suíço Moynier lança a idéia de um tribunal internacional composto por cinco membros, sendo dois nomeados pelos beligerantes e três neutros.
Depois da 1ª Guerra Mundial o Tratado de Versalhes previu que o Kaiser Guilherme II violou leis de guerra por isso seria preso e julgado o que nunca chegou a acontecer, não chegou a ser criado um tribunal para julgar os alemães que tinham cometido crimes durante a 1ª guerra mundial, quem os julgou foi o Supremo Tribunal Alemão e dos 20.000 acusados inicialmente 21 foram julgados e somente 13 condenados e a penas de poucos anos.
Em 1937 a Sociedade das Nações elaborou a convenção sobre Terrorismo onde estava contido o estatuto de um tribunal criminal internacional permanente, mas a única nação a