Toeria Geral do Estado

LUIZ GUSTAVO VIEIRA NUNES LUCAS HERNANDES LOPES

TEORIA GERAL DO ESTADO

LONDRINA
2015

Quando surgiu o Estado?

À guisa de introdução, no que tange ao surgimento do Estado, diversas teorias antagônicas e complementares revelam explicações plausíveis para a questão exaltada. Vale ressaltar, ainda, que a problemática é passível de aperfeiçoamento, isto é, concepções divergentes adquirem papel fundamental na estruturação de uma resposta teórica sólida, visto a infinidade de campos óticos para a análise do nascimento do Estado em si. Nesse sentido, a indagação pode ser remontada à época do aparecimento do Estado ou, ainda, às causas que levaram ao surgimento de tal. No primeiro caso, dentre inúmeras teorias, três posições são fundamentais para o debate:
1. “ Para muitos autores, o Estado, assim como a própria sociedade, existiu sempre, pois desde que o homem vive sobre a Terra acha-se integrado numa organização social, dotada de poder e com autoridade para determinar o comportamento de todo o grupo... “
2. “ Uma segunda ordem de autores admite que a sociedade humana existiu sem o Estado durante um certo período. Depois, por motivos diversos, que serão indicados quando tratarmos das causas que levaram à formação do Estado, este foi constituído para atender às necessidades ou às conveniências dos grupos sociais... “
3. “ A terceira posição é a que já foi referida: a dos autores que só admitem como Estado a sociedade política dotada decertas características muito bem definidas... “
No segundo caso, dois grandes grupos teóricos divergem quanto à maneira causal do aparecimento do Estado.
1. Teorias que afirmam a formação natural ou espontânea do Estado, não havendo entre elas uma coincidência quanto à causa, mas tendo todas em comum a afirmação de que o Estado se formou naturalmente, não por um ato puramente voluntário.
2. Teorias que sustentam a formação contratual dos Estados,