Titulos de crédito
LEANDRO F. C. DE OLIVEIRA
TÍTULOS DE CRÉDITO
UBERABA – MG
JUNHO DE 2011
LEANDRO F. C. DE OLIVEIRA
A DESMATERIALIZAÇÃO E INFORMALIDADE DOS TÍTULOS DE CRÉDITO
Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Estudos Interdisciplinares VIII como requisito essencial para aprovação nesse componente curricular do Curso de Direito da Universidade de Uberaba, sob orientação do professor André Menezes Delfino. Professor orientador: Paulo Leonardo Vilela Cardoso.
UBERABA – MG
JUNHO DE 2011
1 TEMA
Títulos de Crédito.
1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA COM ESPECIFICAÇÃO DO ASSUNTO
Verificar com esta pesquisa a desmaterialização dos títulos de crédito e como isso impacta nas relações de comercio da atualidade .
1.2 LIMITAÇÃO GEOGRÁFICO-TEMPORAL
Brasil, após a Constituição de 1988, e com base na Lei nº 10406/2002 em seu Título VIII Dos títulos de crédito a partir do art. 887 e sob a perspectiva das Leis 5474/68 Lei das duplicatas e Lei nº 7357/85 Lei do cheque.
1.3 ÁREA DECONCENTRAÇÃO E LINHA DE PESQUISA
Direito codificado e formalidade da constituição dos títulos de crédito para a garantia do direito líquido, exigível e certo ao crédito.
2 OBJETIVOS
Os objetivos são as metas que se pretendem alcançar com este estudo. Dividem-se em objetivo geral e objetivos específicos.
2.1 OBJETIVO GERAL
Demonstrar como a modernização, diante do grande volume de negócios do comercio nos dias atuais, é necessária para as transações comerciais.
Expor como os requisitos dos títulos de crédito podem influenciar as negociações. - Destacar os critérios e parâmetros previstos em lei acerca da obrigatoriedade de certos requisitos presentes na Legislação sobre a constituição dos títulos