tipos de licenciamento ambiental

RESUMO

O LICENCIAMENTO AMBIENTAL É O ATO ADMINISTRATIVO PELO QUAL O PODER PÚBLICO, VERIFICANDO O ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS PELO INTERESSADO, VERIFICANDO O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES. TODAS AS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, INCLUSIVE AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL ESTADUAL E MUNICIPAL, QUE ESTIVEREM INSTALADAS NOS ESTADOS BRASILEIROS, E CUJAS ATIVIDADES UTILIZEM RECURSOS AMBIENTAIS QUE POSSAM SER CAUSADORAS EFETIVAS OU POTENCIAS DA POLUIÇÃO OU DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. OS TIPOS DE LICENCIAMENTO, MAS USADOS SÃO LICENÇA PREVIA LICENÇA DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO. ESTES LICENCIAMENTOS TÊM COMO OBJETIVO PRESERVAR O MEIO AMBIENTE. CONCLUÍMOS QUE ESTE TRABALHO TEM REFERÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

PALAVRA-CHAVE: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

1 INTRODUÇÃO

O meio ambiente permeia diretamente a vida humana e não há como dissociá-los. No entanto, as forças de mercado nem sempre atingem o ponto de equilíbrio ideal para atender ás necessidades de todos os elementos envolvidos. Nesse momento, cabe a atuação do estado, de forma a determinar limites ia preservar o bem comum. A constituição federal alçou o direito fundamental do povo tanto o meio ambiente equilibrado como desenvolvimento econômico e social. Esses três elementos formam o tripé do chamado desenvolvimento sustentável. O equilíbrio desses interesses resultara na prosperidade almejada. O licenciamento Ambiental é instrumento fundamental na busca do desenvolvimento sustentável. Sua contribuição é direta e visa a encontrar o convívio equilibrado entre a ação econômica do homem e o meio ambiente onde se inserir. Busca a compatibilidade do desenvolvimento e da livre iniciativa com o meio ambiente, dentro de sua capacidade de regeneração e permanência.

2 DESENVOLVIMENTO

Para cada etapa do processo de licenciamento ambiental, é necessária a licença adequada: no planejamento de um empreendimento ou de uma atividade, a licença prévia (LP); na construção da obra, a licença de