TGP Aula 2

Teoria Geral do
Processo II
Professora Ana Carolina

Revisão Científica do direito processual Início

– 1868, Bülow, Teoria das exceções

processuais e os pressupostos processuais; Praxe;

A forma como a lei aborda o

processo;
Estudo

do processo segundo sua natureza

jurídica;

Relação

jurídica;

Contribuição

de Bülow:

◦ Buscou uma explicação publicista ao processo; ◦ Provocou um movimento científicoprocessual,

que

deu

origem

renovação do direito processual.

a

As modificações relevantes ◦ Independência do direto processual;

◦ Os conceitos e questões primordiais do direito processual são examinados de acordo com os critérios rigorosos do direito processual;
◦ Material utilizado pelos procedimentalistas são substituídos pelo sistema;
◦ Muda o foco do estudo da matéria processual;

Wash

– 1885 – Manual de direito

processual civil alemã;
Pretensão

da tutela jurídica (Direito a

ação);
Ação

x direito material

Demonstração

da autonomia da ação;

Goldschmidt

– contesta a natureza

jurídica do processo, dizendo ser um conjunto de situações jurídicas;
Chiovenda

– 1903 – conferência “A

ação no sistema jurídico” – nova sistematização do direito processual, para os países da américa latina.

Autonomia e publicização do direito processual
◦ Direito processual é uma disciplina autônoma; ◦ Processo – feição publicista;
◦ Ação – direito subjetivo processual, de caráter público, de invocar a jurisdição do Estado-juiz;
◦ Jurisdição – função estatal de declarar e realizar o direito.

◦ Direito material x Direito processual;
◦ Processo tem natureza instrumental;
◦ Revisão conceitual de ação e de processo, criou a dogmática processual; ◦ Direito processual – objeto e princípios próprios.

“O processo como instrumento da jurisdição, a ação como direito de provocar a jurisdição e a própria jurisdição enquanto atividade pública de atuar a lei têm a regulamentação disciplina pelo direito processual.”
(Carreira Alvim – PLT)

Unitarismo e dualismo na