TG 05 e 36

1 NBC 05 – DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADAS
O objetivo desta norma é garantir que as demonstrações contábeis sejam divulgadas corretamente e com as informações necessárias.
Esta norma deve ser aplicada:
a) na identificação de relacionamentos e transações com partes relacionadas;
b) na identificação de saldos existentes, incluindo compromissos, entre a entidade que reporta a informação e suas partes relacionadas;
c) na identificação de circunstâncias sob as quais a divulgação dos itens (a) e (b) é exigida; e
d) na determinação das divulgações a serem feitas acerca desses itens.

O relacionamento com partes relacionadas pode ter efeito na demonstração do resultado e no balanço patrimonial da entidade. As partes relacionadas podem levar a efeito transações que partes não relacionadas não realizariam. Os relacionamentos entre controladora e suas controladas devem ser divulgadas, ocorrendo transações ou não entre as partes. Se nem a controladora direta e a controladora final elaborarem demonstrações contábeis consolidadas para divulgação ao público, o nome da controladora do nível seguinte da estrutura societária que proceder à elaboração de ditas demonstrações também deve ser divulgado.
Para que os usuários das demonstrações contábeis tenham visão das transações que ocorrem entre as partes relacionadas é necessário divulgar o relacionando quando existir controle, essa divulgação é uma exigência adicional ao já requerido na NBC TG 18.
As transações que devem ser divulgadas, se feitas com parte relacionada são:
a) compras ou vendas de bens (acabados ou não acabados);
b) compras ou vendas de propriedades e outros ativos;
c) prestação ou recebimento de serviços;
d) arrendamentos;
e) transferências de pesquisa e desenvolvimento;
f) transferências mediante acordos de licença;
g) transferências de natureza financeira (incluindo empréstimos e contribuições para capital em dinheiro ou equivalente);
h) fornecimento de garantias, avais ou fianças;
i)