Termo De Licen A De Uso De Software

Termo de Licença de Uso de Software
Descrição do Produto

[descrever o produto especificando número de série, códigos, fabricante, etc.]

V.Sa. licenciou da [Razão social da empresa], com sede à [Endereço completo], designada doravante de [especificar], o software identificado acima e respectivos manuais, designado PRODUTO e o recebeu em embalagem fechada.

ANTES DE ABRIR A EMBALAGEM, V.SA. DEVERÁ LER ESTE TERMO DE LICENÇA DE USO, POIS AO ABRI-LA, V.SA. ESTARÁ CONCORDANDO COM TODAS AS CONDIÇÕES DESTE TERMO.

CASO V.SA. NÃO CONCORDE COM O DISPOSTO NESTE TERMO, DEVERÁ DEVOLVER O PRODUTO AO FABRICANTE OU REVENDA AUTORIZADA, SEM VIOLAR A EMBALAGEM, NO PRAZO DE [ESPECIFICAR] DA DATA DA AQUISIÇÃO, COMPROVADA MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DA RESPECTIVA NOTA FISCAL.

Cláusula 1ª

A [Nome da empresa, conforme especificado], concede a V.SA. o direito de uso do software que compõe o PRODUTO, desde que sejam respeitadas todas as condições deste termo.

Cláusula 2ª

Na hipótese de V.SA. tomar conhecimento de qualquer medida de terceiros, visando a titularidade sobre bens e direitos da [EMPRESA], V.SA. deverá imediatamente notificar a mesma para que esta possa tomar as providências necessárias à defesa de seus direitos, sem ônus para V.SA.

Cláusula 3ª

O produto destina-se ao uso exclusivo de V.SA.

Cláusula 4ª

V.SA. deverá:

I - Utilizar o PRODUTO somente na forma indicada nos Manuais que o compõe e neste Termo de Licença de Uso;

II - Manter o PRODUTO sob sua guarda, de forma segura, de modo a impedir que terceiros o utilizem, divulguem, explorem ou reproduzem por qualquer meio;

III - Efetuar apenas uma cópia do PRODUTO, e fazer constar nessa cópia que a [EMPRESA] é titular dos direitos autorais do PRODUTO;

Parágrafo Único: A cópia feita por V.SA. deverá destinar-se, também, a seu uso exclusivo e somente como reserva (back-up) do exemplar original.

Cláusula 5ª

V.SA. não poderá:

I - Efetuar, por si ou por terceiros, qualquer alteração no PRODUTO.

II - Transferir o