Trabalho Por Prazo Indeterminado
Partes
[Nome do Empregador], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], [RG], [CPF], residente e domiciliado [Endereço completo], neste ato denominado EMPREGADOR.
De outro lado, [Nome do Empregado], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], [RG], [CPF], portador da Carteira de Trabalho sob [nº], residente e domiciliado [Endereço completo], neste ato denominado EMPREGADO.
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO INDETERMINADO, que se regerá pelas condições estipuladas nas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula 1ª - Do objeto do Contrato
O empregado é contratado para exercer as funções de [descrever a atividade] e quaisquer outros serviços compatíveis com se cargo e atinentes à função para a qual ora é contratado.
Cláusula 2ª - Da Remuneração
A remuneração do empregado será de [valor em reais] por [mês, dia ou hora]. O pagamento da remuneração será efetuado mensalmente, até o 5º dia útil do mês subseqüente à prestação do serviço.
Cláusula 3ª - Do Adiantamento Salarial
O empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador.
Cláusula 4ª - Dos Descontos Salariais
O empregado autoriza o desconto nos seus salários das importâncias correspondentes aos prejuízos que causar ao seu empregador, bem como 20% (vinte por cento) pela ocupação da morada e 25% pelo fornecimento de alimentação sadia e farta.
Parágrafo Primeiro: A cessão pelo empregador de moradia e de sua infra-estrutura básica, assim como bens destinados a produção para sua subsistência e de sua família, não integram o salário do empregado, ora contratado.
Parágrafo Segundo: O empregado autoriza a descontar de seus salários a importância correspondente aos prejuízos que causar ao empregador em decorrência de culpa, dolo, negligência, imprudência e imperícia.
Cláusula 5ª - Da Jornada de Trabalho
O empregado cumprirá a jornada de trabalho diária