Trabalho Para Empregada Dom Stica
Partes
[Nome do Empregador], [nacionalidade], [profissão], [estado civil], [RG], [CPF], capaz, residente e domiciliado na [endereço completo], neste ato denominado EMPREGADOR.
De outro lado, denominada EMPREGADA DOMÉSTICA, [Nome da empregada doméstica], [nacionalidade], [profissão], [estado civil], [RG], [CPF], CTPS [Número da Carteira de Trabalho], série [Número de série da Carteira de Trabalho] capaz, residente e domiciliada na [Endereço completo].
Têm entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente CONTRATO PARTICULAR DE TRABALHO PARA EMPREGADA DOMÉSTICA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas.
Cláusula 1ª - Do Objeto do Contrato
O presente tem como OBJETO a prestação de serviços domésticos por parte da contratada, na residência do contratante.
Parágrafo Único: Os serviços mencionados acima são inerentes à contratada, portanto não poderá transferir sua responsabilidade da execução para outro que não esteja previamente contratado.
Cláusula 2ª - Da Forma e Prazo da Contratação
O presente contrato terá validade por tempo indeterminado, sendo os primeiros 90 (noventa dias), contados a partir da data da assinatura deste, um período de experiência.
Cláusula 3ª - Da Jornada de trabalho
A EMPREGADA DOMÉSTICA deverá realizar os serviços a que foi contratada no seguinte período semanal: segunda-feira à sábado, das [horas] às [horas], podendo ser dispensada da realização do trabalho apenas com autorização prévia e expressa do EMPREGADOR.
Cláusula 4ª - Do Salário
O salário acordado entre as partes é de R$ [valor expresso do salário a ser pago] mensais, a ser efetuado em dinheiro, até o [Dia útil do mês para efetuar o pagamento] dia útil subseqüente ao mês trabalhado.
Parágrafo Primeiro: Os encargos com o pagamento das obrigações previdenciárias serão pagos pelo EMPREGADOR, bem como serão dados 2 (dois) vales-transporte por dia efetivamente trabalhado.
Parágrafo Segundo: A EMPREGADA desde já