Termo De Compromisso De Estagiario

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO – TCE
REFERENTE AO EDITAL No. _____/20__

O(A)____________________________________________, estabelecido na
Rua
___________________________no. _____, a seguir denominada INSTITUIÇÃO DE
ENSINO, representada por ____________________________e o INSTITUTO FEDERAL
FLUMINENSE inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 10.779.511/0001-07 situado na Rua Dr.
Siqueira 273, Parque Dom Bosco - Campos dos Goytacazes/RJ – CEP. 28.030-130, neste ato representado por ________________________________, a seguir denominada
CONCEDENTE, e o estudante__________________________________ a seguir denominado (a) ESTAGIÁRIO(A), residente na rua_____________________________
________________________________ regularmente matriculado no Curso de
___________________, período _____, matrícula_____________, nos termos da Lei nº
11.788 e no que couber: no Decreto nº. 87.497, de 18/08/1982, celebram entre si o presente Termo que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – FINALIDADE
1. Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos, de acordo com o disposto no Art. 1º - Lei 11.788/08.
2. Tem como finalidade específica propiciar o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de competências profissionais devendo, portanto, constituir-se de atividades relacionadas às funções atribuídas a profissionais do curso acima especificado, conforme descrição contida no Plano de Curso e explicitadas no Plano de Atividades de Estágio (PAE), conforme consta no anexo I deste Termo de Compromisso.
Parágrafo Único – O estágio visa ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho, conforme disposto no § 2º. do Art. 1º. - Lei 11.788/08.

CLÁUSULA SEGUNDA - A INSTITUIÇÃO DE ENSINO se compromete a:
a) avaliar as