Terceiriza o
Acaba de ser aprovado pela Câmara dos Deputados, a terceirização para todos os serviços, inclusive o público. Por 230 votos a 203 a emenda ao Projeto de Lei 4330/04, o que libera uma geral a precarização do trabalho.
Vários partidos de esquerda como o PDT e o PSB que haviam votado a favor, voltaram atrás, tomando consciência dos males que estava para ser aprovado. Em contrapartida o PSDB, que até semana passada era contra a PL 4330, passou a apoiar a terceirização levando junto todos os votos da oposição.
Além disso, o debate foi palco outra vez do autoritarismo de Eduardo Cunha, conduzindo a sessão ao seu agrado, trazendo para a discussão temas já de acordo com a oposição do projeto de lei.
Com isso, o principal afetado com a aprovação será o próprio trabalhador brasileiro que verá seus direitos garantidos sumirem e serem readmitidos de forma precária, além de ampliar o percentual de trabalhadores precarizados para cerca de 75% do total em questão de cinco anos. Sem falar da pejotização que será o meio mais lucrativo para os donos de empresas e mais explorador dos trabalhadores.
Critica
Com a aprovação da emenda a PL 4330/04, estamos prestes a ver o nascimento de uma catástrofe, em anos futuros a carteira de trabalho (direito de todo trabalhador brasileiro) simplismente cairá no esquecimento. A terceirização geral prevê o uso da pejotização, que ocorre quando o empregador demite o trabalhador contratado via CLT e o readmite como “pessoa jurídica”, ou seja, sem a garantia de direitos históricos como aposentadoria, fundo de garantia e seguro-desemprego, dentre outros.
Além disso, a emenda aprovada pela Câmara afetará diretamente a arrecadação do governo federal, já que serviços terceirizados nas áreas como limpeza, conservação, segurança e vigilância tem o recolhimento de impostos diminuído em comparação com os demais trabalhadores.
Sem falar de Aumentar a