teoria do estado

Professor: Juliano Sepe Lima Costa Ciência Política e TGE A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO ESTADO

Nas cidades matriarcais, anteriores ao surgimento da família monogâmica e da propriedade privada. O poder social era distribuído de forma hierarquizada a partir dos conselhos de anciãos e das estruturas tribais.
O surgimento da agricultura favoreceu a criação da propriedade privada, os direitos hereditários da família patriarcal, com sólido vínculo matrimonial de caráter monogâmico.
Os primeiros estados surgiram no Egito, na Mesopotâmia, China, Índia e América Central. Tiveram ainda como organização destinada a tornar possível realização dos trabalhos coletivos necessários para a comunidade.
As cidades eram o centro de um território reduzido, onde todos os cidadãos participavam do governo. Respeitavam-se as leis específicas dos povos dominados.

O enfoque de que o poder terreno autônomo com relação à ordem divina permitiu o surgimento da doutrina de um “pacto” que devia ser obrigações mutuas para alcançar o bem comum. A lei humana, reflexo da lei divina, devia apoiar-se na razão.
Mas, a partir do século XVI, o estado adquiriu as suas configurações: Autoritário, absoluto, Liberal, Socialista, Comunista, Fascista e Democrática. O crescimento da economia cria a necessidade de fórmulas políticas para a configuração da sociedade e do estado. Com participação, igualdade jurídica, liberdades individuais e direito de propriedade. Com a ideologia revolucionária introduziu o individualismo radical no pensamento político, estabelecendo o conceito moderno de contrato social, surgindo então o caráter natural do direito a vida e a propriedade, voltada ao combate a centralização absolutista.

As transformações econômicas que a sociedade estava experimentando, com o desenvolvimento do capitalismo proporcionou as garantias das liberdades individuais,
A igualdade jurídica e outras garantias,