Teoria do direito

UNIJORGE
CURSO: DIREITO
TURMA: 1º SEMESTRE
MATÉRIA: TEORIA DO DIREITO I
PROFº: LUCAS RÊGO

QUESTÃO

Explique em que condições é possível estabelecer uma comparação entre o conceito de direito na teoria tridimensional e o conceito de direito no âmbito do positivismo jurídico, tomando-se como referência a questão do valor.

Antes de fundamentar a resposta para esta questão, faz-se necessária a explicação e o entendimento do conceito de direito em seus dois âmbitos a serem discutidos visando à obtenção de uma comparação sistemática entre ambas.
Entende-se, brevemente, por estrutura tridimensional do direito um conceito composto por três aspectos fundamentais: o fato, o valor e a norma (em outras palavras o aspecto fático, o aspecto axiológico e o aspecto normativo) onde cada um destes aspectos necessita reciprocamente um do outro, exercendo um papel de elos de um processo, ficando por tanto o direito em função da interação desses elementos que a integram. O valor, nessa teoria, é aquele que concede significado ao fato, manipulando a ação do homem a fim de atingir ou prevenir determinada finalidade ou objetivo. A norma é a responsável por integrar o fato ao valor. Demonstra também, relação com o pensamento jusnaturalista, onde qualquer explicação faz referência ao valor de regras não escritas, superiores aos homens e à sociedade, determinando as regras jurídicas fixadas pelos homens: o direito natural, sempre sob a autoridade última de Deus.
Em contrapartida, o conceito de direito no âmbito do positivismo jurídico estabelece (diante de sua neutralidade no que diz respeito ao plano político ou moral), um conjunto de regras ditadas pelo legislador onde, de fato, torna proibido por definição, qualquer ingerência no domínio dos valores, postulando que a descrição e a explicação de regras jurídicas representam um proceder objetivo, o único digno do estatuto científico.
Contudo, tendo visões distintas, através dos seus conceitos,