teoria do direito publico

Estado (conceito político-jurídico): sociedade politicamente organizada, com o objetivo de alcançar o bem comum.
CIDADÃO: COMPREENDE TAMBÉM A PARCELA DO POVO QUE EXERCE O PODER POLITICO DE FORMA ATIVA OU PASSIVA (QUEM VOTA OU PODE SER VOTADO). Ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis
PAÍS: (conceito geográfico) HABITATE DO PODO: EXTENÇÃO TERRITORIAL QUE O POVO HABITA= BRASIL,EUA.JAPÃO ...)
PÁTRIA:(conceito sentimental)TERRA DO PAI- TERRA QUE AMAMOS(Pátria é o país ou estado em que a pessoa nasceu (terra natal) e que faz parte como cidadão).
NAÇÃO: (conceito Moral)(nascido), é a reunião de pessoas, que compartilha tradições culturais comuns formando assim, um povo.
OBS: estado diferente de nação , estado diferente de país,estado é diferente de pátria,

ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO:
Soberania: é um poder político supremo e independente.
A)SENTIDO JURIDICO OU POLITICO: É A FACULDADE QUE O ESTADO TEM DE CRIAR E IMPOR VONTADES SOBRE A VONTADES DE TERCEIROS,COERSITIVAMENTE FIXAR COMPETENCIA E EM ULTIMA INSTANCIA DECIDIR.(obs:estado cria a lei e em ultima estância" julga")
B) SENTIDO FORMAL(SOBERANIA):PODER DE ALTO DETERMINAÇÃO PLENA,NÃO CONDICIONADO A NENHUM OUTRO PODER INTERNO(NÃO HÁ NENHUM OUTRO PODER QUE SUBSTITUA O PODER DO ESTADO)OU EXTERNO(NÃO HA OUTRO PAIS QUE POSSA EXERCER PODER DENTRO DO ESTADO).
OBS:O PODER É UNO,INDIVISIVEL O QUE HA NA VERDADE ,BASEADO NAS IDEIAS DE MONTESQUIE ,É UMA DIVISÃO ORGANICA( ART2* CF) OBS:Pergunta de concurso público: Existe Estado sem soberania? Não, a soberania é fundamental para a existência do Estado.

Território: é o espaço geográfico, onde o Estado exerce sua soberania. Território em sentido restrito/real :compreende-se o Solo: espaço territorial onde o estado exerce sua soberania. Subsolo:é a porção de terra que se dispõem,abaixo do solo pela qual não há