teoria das janelas quebradas
Diante do crescimento acelerado da violência e da criminalidade em todo o mundo, que acabou por atingir níveis intoleráveis, faz-se necessário, por parte dos países, a adoção imediata de medidas e políticas hábeis a combater e conter a ocorrência de crimes.
Nesse contexto, os Estados Unidos, visando combater os altos índices de criminalidade, implantou a política de Tolerância Zero, baseada na Teoria da Janela Quebrada (“Broken Windows Theory”), que consiste em reprimir todo e qualquer ato criminoso, a fim de evitar a ocorrência de delitos de maior potencial ofensivo.
Os fundamentos da referida política ainda encontra-se em prática naquele país e, ao que tudo indica, parece estar alcançando bons resultados, haja vista a substancial redução da criminalidade naquele país, mormente na cidade de Nova Iorque.
Assim, o presente trabalho objetiva realizar um breve estudo sobre a mencionada política de tolerância zero, implantada nos Estados Unidos, bem como sobre a teoria da janela quebrada, também originada daquele país, e realizar uma comparação com o direito brasileiro no tocante ao combate à criminalidade e punição de pequenos delitos, notadamente pela aplicação dos princípios da intervenção mínima e da insignificância.
1 TEORIA DAS JANELAS QUEBRADAS
1.1Conceito
A Teoria das Janelas Quebradas foi divulgada em l982, na revista norte- americana The Atlantic Monthly, intitulado “Making neighborhoods Safe”, de autoria do cientista político James Q. Wilson em parceria com o psicólogo criminologista George Kelling. Mas, o primeiro estudioso a fazer experimentos, segundo James Wilson, foi Philip Zimbardo em l969, experimento este, que consistia em deixar dois automóveis idênticos, sem placas, estacionados com o capô aberto, ficando, um numa rua do Bronx/New York, este foi imediatamente depenado e em 24 horas, a carcaça começou a ser utilizada para brincadeira de crianças. Já o outro automóvel foi deixado em um bairro sossegado de classe média alta em Palo