tec enfermagem
Centro Universitário Leonardo da Vinci- UNIASSELVI
Bacharel em Ciências Contábeis (CTB0036)-V Prática Educativa
19/05/2011
RESUMO
Palavras chaves: Planejamento Tributário; Tributação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte;
1 INTRODUÇÃO
Através do Planejamento Tributário busca-se a distinção das diferentes alternativas de tomada de decisão, de médio e longo prazo, envolvendo decisões para o devido cumprimento das obrigações tributárias, facilitando a análise dos impactos econômicos e financeiros. (RIBEIRO, 2006).
Planejamento Tributário pode ser definido, de forma simplificada, como sendo a utilização de alternativa mais vantajosa, econômica e financeiramente, amparada na legislação vigente, em comparação com alternativa que representa mais desembolso de tributos para o contribuinte.
Sua finalidade baseia-se em evitar a incidência tributária, com o intuito de evitar a ocorrência do fato gerador do tributo, minimizando, assim, seu montante, no sentido de reduzir a alíquota ou a base de cálculo.
2 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O Planejamento Tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos, que os contribuintes procuram melhorias em suas empresas visando controlar e diminuir seus gastos. Para que se tenha um perfeito planejamento tributário e essencial acompanhar mês a mês a situação financeira da empresa. Essa análise facilitará ao gestor controlar a situação tributária, podendo adotar, dentro período-calendário, providências para reduzir o pagamento do Imposto de renda (IRPJ) e Contribuição Social (CSLL), porém se haver o acompanhamento, até o fim do exercício restarão poucas alternativas de gerenciamento visando à economia tributária. Para Ribeiro (2006), é de fundamental importância a gestão da incidência tributária através de um planejamento, além de resultar na maximização do cumprimento das obrigações tributárias, contribui para a