Síntese sobre os pensadores: HOBBE, LOCKES e ROUSSEAU

HOBBES

O ser humano era mau, e sem nenhum controle.
- Tinha direito natural e não precisava do estado
Direito a vida: utilização de todos os meios para defender seus direitos, ataca antes de ser atacado.
“GUERRA DE TODOS CONTA TODOS”- Não existem leis, e o estado seria uma coisa ruim.
- Não existe propriedade privada.
- Se por um lado traz a lógica (ataque prévio) o outro seria um problema.
O homem vive com medo do estado de natureza, chegaria o momento em que os homens iriam raciocinar sobre o direito: Guerra X Bem.
- A união: Estado ( garantiria a segurança)
Transferência do direito natural para o estado: centralização do poder.
- Objetivos do estado
Estado absolutista (soberano)
1º Segurança / 2º Liberdade / 3º Igualdade / 4º Educação Pública / 5º Propriedade Material.
Se o estado não garantisse a segurança, as pessoas voltariam ao estado de natureza, e todo processo regrediria.

LOCKE

O ser humano era neutro (nem bom nem ruim) teria tendência em ser bom a partir do direito natural.
- Existiam três direitos naturais: 1º Direito a vida / 2º Propriedade Privada (a mais importante) / 3º Direito de Punir.
- Existência de lei que se aplicava a todos os indivíduos
Não são leis criadas pelos seres humanos, e sim por Deus e pela natureza.
- Reconhecimento do direito de cada individuo: sabendo do direito de cada um, não haveria invasão, garantem assim o direito a vida “sem guerras”.
- Direito de punir: Aquele que invade o território do outro tem direito de punir da mesma forma em que foi agredido, que não seja a morte.
- Estado: Criação do estado para intervir quando houver conflitos ou a necessidade.
Os Três Elementos:
1º Leis criadas pelo individuo (com seu consentimento): as leis que existem são apenas as naturais, que não garantem a liberdade.
2º Juízes imparciais: para punição de eventuais conflitos.
3º Poder coercitivo: por em prática o julgamento.
- Cessão dos direitos naturais: O titular retém os direitos naturais, mas o estado