SPE-O3

CONTRATO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM XXXX LTDA E XXXX.
XXXX Ltda, pessoa jurídica com sede na Avenida Vicente Machado, n. 11, Centro, Ponta Grossa, Paraná – CEP 84.010-000, inscrita no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda – CNPJ sob o número XXXX-70, neste ato representada pelos sócios XXXX, (doravante denominada “sócio ostensivo”) e XXXX, pessoa jurídica com sede na Avenida Vicente Machado, n. 11, Centro, Ponta Grossa, Paraná – CEP 84.010-000, inscrita no cadastro de contribuintes do Ministério da Fazenda – CNPJ sob o número XXXX, neste ato representada pelos sócios XXXX, (doravante denominada “sócio oculto”), por esta e na melhor forma de direito, têm entre si justo e contratado constituir uma Sociedade em Conta de Participação, nos termos do presente instrumento, conforme cláusulas a seguir.

CAPÍTULO I - Do objeto, sede e prazo de duração
Cláusula I – Do objeto do contrato: Constituição de Sociedade em Conta de Participação
Tendo em vista que as partes possuem capacidades diferenciadas e complementares, bem como objetivos comuns, resolvem congregar esforços na consecução do Projeto “SEU SORRISO NA MEDIDA CERTA”. O presente contrato, portanto, tem por objeto a constituição de Sociedade em Conta de Participação, para viabilização do referido Projeto, que será realizado da seguinte forma:
Data de início prevista: 01 de junho de 2010;
Duração prevista: 24 meses;
Público alvo: pessoas físicas de baixo poder aquisitivo predominantemente das classes C, D e E que necessitam de serviços odontológicos de naturezas diversas para pagamento parcelado, doravante denominados “Beneficiários”;
Implementação: a implementação do projeto obedecerá às seguintes condições:
a) caberá ao sócio ostensivo o oferecimento dos serviços odontológicos, em seu nome;
b) serão oferecidos serviços odontológicos de natureza diversas aos beneficiários;
c) caberá ao sócio oculto dar suporte aos serviços prestados pelo