SOX - COntroles Internos
Abaixo estão listados os cinco passos primordiais para a criação do plano de implantação do programa de controle interno de forma detalhada e também os seis passos que o programa exige com seu encadeamento lógico e de forma também detalhada. (1) Entendendo as exigências legais.
• A SOX criou o PCAOB, que emite as Auditing Standard.
• Diretor Executivo passa a ter responsabilidade direta pelos controles internos.
• Requer avaliação anual dos controles e procedimentos internos para a emissão de relatórios financeiros, obrigando a Administração a emitir um relatório.
(2) Promovendo o comprometimento institucional.
• Define o envolvimento da Alta Administração.
• Criação do Comitê de Trabalho para supervisionar e coordenar todas as atividades.
• Indica o Comitê de Divulgação que atribui formalmente a responsabilidade pela divulgação dos relatórios.
(3) Selecionando uma estrutura conceitual de controle adequada.
• Critérios para o sistema: objetividade, mensuração, integridade e pertinência.
• A estrutura de controles internos é tida com base em recomendações do COSO.
• Sem estrutura de controles internos não é possível atender às exigências da SOX.
(4) Conferindo poderes a um Comitê de Divulgação.
• Conferir poderes a um Comitê de Divulgação, composto por especialistas da empresa, sua composição inclui necessariamente o Diretor Executivo e o Diretor Financeiro por recomendação expressa da SEC.
• As funções do Comitê são definir sua missão e forma de atuação, revisar todos os aspectos relevantes envolvidos na divulgação pública, assegurar que os registros da empresa sejam claros, precisos, pontuais e completos.
• Comitê estipula parâmetros para a divulgação e verifica a pertinência das divulgações relativas a todas as informações que devem ser difundidas publicamente.
(5) Implantando um programa de controles internos em seis passos.
• Implantação do programa em seis passos:
(1) Planejar o programa.
a) Formar uma Equipe de